Intervenientes da Segurança

Lia um dia destes uma revista do metier chamada "Revista Segurança" e detive-me num artigo muito pertinente assinado por Brites dos Santos, com o título Técnicos de segurança: afinal, o que são? (Ou o que se quer que venham a ser?).

Mais específicamente, detive-me no assunto dos diferentes papéis com que os profissionais se vêm confrontados. Escreveu o autor:

"Apenas para recordarmos, e de certeza que esta não é uma listagem exaustiva, vejamos com o que somos brindados na nossa actividade de técnicos de segurança:
- Técnico de Segurança nível III;
- Técnico de Segurança nível V, ao qual também pomposamente se chama “Técnico Superior de Segurança”; - e ainda há quem clame pela existência de “Técnico de Segurança nível IV” (Já agora porque não nível I e nível II?);
- Coordenador de Segurança em Obra;
- Verificador de Sistemas de Gestão de Segurança em Estabelecimentos de Nível Superior de Perigosidade (SGSPAG), Portaria 966/2007 de 22 de Agosto;
- Responsável pela elaboração de um PSS;
- Responsável pela validação de PSS;
- etc. "

De facto, e não obstante algumas imprecisões, existem inúmeras formas de actuação em matéria de segurança, com nomes mais ou menos pomposos, com perfis de formação e competência mais ou menos explicitados. Vou tentar fazer uma listagem de memória:

- Técnico de Segurança - Nível III

- Técnico de Segurança - Nível V

- Técnico de segurança - Nível IV - fazendo justiça ao autor do referido artigo, não sei o que é, desconheço que esteja fundamentado ou regulamentado em algum documento, mas é verdade que amíude é trazido para a discussão em congressos e formações, e que não mais será referido neste texto

- Coordenador de Segurança em Projecto (actividade da construção)

- Coordenador de Segurança em Obra (actividade da construção)

- Gestor da Segurança (actividade da construção)

- Oficial de Segurança

- Representante dos Trabalhadores em Matéria HST

- Trabalhador Designado em Matéria HST

- Verificador de Sistemas de Gestão de Segurança em Estabelecimentos de Nível Superior de Perigosidade (SGSPAG)

- E outros, nos quais incluo Engenheiros, Pessoas sem formação ou qualificação ou outros, que aceitam desempenhar papéis em matéria de Higiene e Segurança no Trabalho.

Nesta confusão generalizada, gostaria de destacar que os únicos papéis que são desempenhados sem qualquer regulamentação ou fundamentação legal são os que estão ligados exclusivamente ao Sector da Construção. Aquele sector que regista maior sinistralidade mortal no nosso país. Curioso, NÃO?!!

Vejamos:

1. Os coordenadores de segurança em fase de obra e em fase de projecto tiveram o seu nascimento ligado ao DL 273/2003. Nele são definidos dois intervenientes no processo de obra, os referidos coordenadores de segurança, que serão alvo de regulamentação em acto legislativo dedicado e que, até hoje, não existe! Porquê? Bem, quem está ligado a este meio conhece várias razões para que esta regulamentação ainda esteja na gaveta, ou nem tenha chegado ainda a essa fase da gaveta, os interesses corporativos, políticos e outros. Mas fiquemos tranquilos, não existe perfil profissional, perfil de formação, perfil de acesso a esta profissão, mas existem centenas de Coordenadores de Segurança e de zenas de Cursos de Coordenação de Segurança (que dizem cumprir as exigências do regulamento que ainda não existe!) Só eu é que acho isto estranho e "terceiro mundista"?


2. Por último, o Gestor de Segurança. Desafio quem por aqui passe a procurar esta figura na Lei. Julgo saber qual vai ser o resultado. Esta foi uma figura criada por alguns Donos de Obra e que tem vingado junto dos grandes Donos de Obra. Na verdade eu não me oponho minimamente ao modelo proposto, que tenta transpôr para uma obra o modelo proposto para o funcionamento dos Serviços de Higiene e Segurança em qualquer empresa, com um responsável pela implementação de um modelo de gestão da segurança (gestão de recursos materiais, humanos, documentais). Até já desempenhei esta função em diversas obras. O que já me parece um pouco estranho é que alguns dos Donos de Obra, e em determinados Concursos de Obra, tracem um perfil mínimo para este Gestor da Segurança que não inclui qualificação nesta matéria. Ex: Engenheiro Civil, mínimo de 5 anos de experiência em obras similares, com conhecimentos de HST, Qualidade e Ambiente. CONHECIMENTOS???? Isto quer dizer o quê? Se eu souber que existe a ACT, tenho conhecimentos de HST? O mesmo poderia ser dito para as matérias da Qualidade e do Ambiente. Mais uma vez, só eu é que acho isto estranho?

Já vai longa esta minha dissertação, por isso fico por aqui, mas sei que alguns destes pontos serão mais vezes abordados noutros contextos.

Mais do que criticar, gostaria que este espaço pudesse ser um local de discussão e apresentação de idéias que possam levar a mudar o que está mal e a melhorar o que está bem feito.